Nesta conclusão, comentarei o parágrafo a seguir, do artigo “50 anos em 5“, que mostra o desconhecimento da sociedade brasileira pelos programas, projetos e contratos em andamento e planejados, tanto os que fazem parte do PAC, como os demais.
“Na década de 1950, o presidente Juscelino Kubitschek constatou que era preciso ousar, e assim o fez ao anunciar seu programa de governo – 50 anos de progresso em 5 anos de realizações, com pleno respeito às instituições democráticas. O Plano de Metas contemplou os setores de energia, transportes e a indústria de base com 93% dos recursos alocados.
O próximo presidente da República terá desafios semelhantes. Assim como já foi feito com energia e telecomunicações, o país precisa recuperar a infraestrutura de transportes em geral, e em particular as rodovias. Não bastará, como dizia em 1926 o presidente Washington Luís em seu lema “governar é construir estradas”. Além de construir, é preciso manter, conservar e operar as rodovias ao longo do tempo, modernizar sua gestão e aportar tecnologia que as tornem inteligentes, com recursos suficientes e disponíveis no momento certo, a partir de programas de manutenção e operação robustos e consistentes.”
Vou começar pelo final do texto, extraindo um texto do site do DNIT, que é didático e permite uma visão mais precisa sobre a realidade das rodovias federais, sob a responsabilidade do DNIT.
Para oferecer ao usuário um tráfego econômico, confortável e seguro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT registra, atualmente, obras de manutenção em 25 estados brasileiros, abrangendo 95 rodovias federais.
Por meio de contratos de restauração, 30 rodovias federais, localizadas em 15 estados, passam por obras. Corresponde a 50.734 quilômetros a extensão da malha rodoviária que possui contratos de manutenção e recuperação com recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Serão investidos neste tipo de obra, em 2009, cerca de R$2,8 bilhões.
O DNIT possui cinco tipos de programas que tratam da restauração, recuperação e manutenção das rodovias federais: Programa de Conservação/Manutenção; Programa Integrado de Revitalização (PIR IV); Contrato de Restauração e Manutenção (CREMA) 1ª e 2ª etapas, e de Restauração.
Esses programas abrangem um conjunto de ações que variam na duração, freqüência e intensidade com que são realizadas. As rotineiras, por exemplo, destinam-se a reparar defeitos na pista; as periódicas evitam o surgimento ou o agravamento de defeitos; e as ações de emergência, visam reconstruir ou recuperar trechos danificados por um evento extraordinário que ocasiona a interrupção do tráfego ou coloca em risco o seu desenvolvimento.
Os programas do tipo CREMA asseguram a manutenção das boas condições da rodovia por um prazo de dois anos (CREMA 1ª etapa) ou de cinco anos (CREMA 2ª etapa).
No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio.
Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.
Com as soluções objeto do programa CREMA 2ª etapa, a vida útil das rodovias chega a 10 anos.
Para se ter idéia, em 2002, esses contratos eram poucos e do total existente no DNIT, naquele ano, 1/3 deles estava paralisado por incapacidade de pagamento.
A malha rodoviária brasileira, em 2002, estava sucateada e abandonada. Em sete anos, a malha foi recuperada em sua quase totalidade.
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Mais uma vez, faço referência ao Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT, para informar aos leitores e leitoras que o país tem sim um Plano Estratégico. Muito melhor do que o Plano de Metas do Presidente Juscelino, sem tirar o mérito que ele teve, naquele momento histórico. Muito melhor porque o PNLT não é um plano de cinco anos, mas de quinze (2008-2023).
Na verdade, ontem fui informado pelo atual Secretário de Política Nacional de Transportes do MT, Dr. Marcelo Perrupato, de que nos próximos dois anos será feita uma revisão e atualização das informações e o novo horizonte do PNLT será 2031.
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Concluo recomendando aos leitores e leitoras a leitura de artigo que escrevi para a Revista Custo Brasil (clique aqui), com o título “O discurso sem lógica do apagão logístico“, que trata de todos os modais e tem informações relevantes, dificilmente encontradas na grande imprensa.
Clique aqui para acessar o Sumário Executivo do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT.
Clique aqui para acessar o 8o. Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, até agosto de 2009, e conhecer todas as ações previstas e em andamento (Projetos, obras, serviços, medidas institucionais) na área de Logística e Transportes.
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