O governo federal ainda não conseguiu deslanchar o ritmo de concessões no setor de infraestrutura. Depois de dois anos de licitações importantes nas áreas de energia, transportes e telefonia, o volume de bens e serviços transferidos para a iniciativa privada despencou em 2009.
O sinal mais recente veio na semana passada, no anúncio do novo marco regulatório do pré-sal. As regras foram apresentadas como uma proposta que vai rever e aumentar o papel do Estado na indústria do petróleo e elevar o poder da Petrobrás.
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O objetivo dessa matéria é criticar o modelo adotado para o pré-sal e nada mais.
Não se sustenta diante do bom senso que deve ser adotado quando se trata desse assunto.
Primeiro absurdo: comparar números de um período de dois anos (2007 e 2008) com meio ano de 2009. Ou seja, em dois anos, 20 disputas, contra 4 em meio ano de 2009.
Eu pergunto: o que isso significa exatamente? Nada!
Foram 20 em dois anos, como poderiam ser 30 ou 10.
E foram 4 em meio ano de 2009, como poderiam ter sido 8 ou 2.
As necessidades de concessões são variadas e de forma alguma são proporcionais ao número de meses. Não há uma lógica de realizar, por exemplo, 10 concessões por ano.
Outro dado importante: do planejamento até a contratação de um serviço concedido, em qualquer país desenvolvido, leva cerca de cinco anos. No entanto, no Brasil, “especialistas” interpretam que se o Governo Lula não tivesse um viés estatizante levaria dois ou três anos apenas. O que é um absurdo, convenhamos.
E se o fizesse, implantaria modelos capengas, como o da malha ferroviária, que é diferente do que é feito no mundo todo, com problemas seríssimos como o que temos, ao dificultar ou impossibilitar que um operador ferroviário utilize a malha ferroviária que mais lhe interesse, para reduzir custos e aumentar a eficiência logística.
A realização do leilão para concessão dos sete lotes de rodovias federais, com grande sucesso de preço dos pedágios, embora tenha sido apenas um evento, na verdade, equivaleu a sete, em termos de quantidade e a quinze em termos de significado para a melhoria da logística de cargas e passageiros.
Como dissemos, anteriormente, o intuito é atacar o pré-sal. O resto não faz sentido, porque não se sustenta.
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