Mobilidade, Logistica e Transportes

5. Hidrovias

Na Amazônia, muitas localidades têm na hidrovia sua única via de acesso aos municípios vizinhos, e dela dependem para seu abastecimento, intercâmbio comercial e, conseqüentemente, a viabilidade econômica do município.

Nos estados do Amazonas,  Maranhão e Pará estão sendo construídos 47 terminais hidroviários. A previsão de investimento em 2008 é de R$ 409 milhões. Além das obras em andamento, há 30 Portinhos – como são conhecidos os terminais – em fase de elaboração ou contratação de projetos.

Além do Amazonas e do Pará, serão contempladas localidades em Rondônia, Roraima e no Rio Grande do Sul. As obras são executadas por meio de convênio entre o DNIT e Estado ou Prefeituras, com a Companhia Docas do Maranhão – Codomar – ou, ainda, por meio do Exército.

A substituição das precárias instalações de atracação existentes (com cais flutuantes de madeira, escadas e rampas de aterro) por terminais modernos produz efeitos até na melhoria das condições sanitárias do local, com a eliminação ou minimização dos efeitos poluentes dos barcos que nela atracam.

Os terminais de passageiros terão guichês para venda de bilhetes de passagem, sala de espera, administração, fiscalização, vigilância sanitária, guarda de volumes, lanchonetes, lojas, sanitários, vestiários e paisagismo.

Ainda estão previstos R$ 220 milhões para continuidade das obras de construção das Eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins/PA. O empreendimento foi avaliado em 1,2 bilhão e a conclusão está prevista para 2010. Localizado entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém/PA, e a foz do rio Araguaia, o trecho possui uma extensão de 780 quilômetros.

A construção das eclusas vai vencer um desnível de 74 metros, e permitirá o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga. Este trecho tem grande potencial econômico, devido ao desenvolvimento agropecuário e agro-industrial da região e pela existência de minerais e de recursos naturais que podem ser transportados por via fluvial.

O principal desafio do transporte hidroviário é a garantia de construção de eclusas, nas represas e barragens, para permitir a total navegabilidade nos rios mais importantes do país.

Até agora não foi encontrada a fórmula de resolver essa situação, já que há um entendimento de que os usuários de energia elétrica não têm porque pagar pela viabilidade das hidrovias encarecendo as obras das hidrelétricas.

Talvez a melhor saída seja a de conceder à iniciativa privada a exploração comercial das eclusas, construindo-as durante as obras da barragem.