Mobilidade, Logistica e Transportes

Uma resposta para “Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC”.

1. 

   Roberto Queiroga

   21/05/2007

   Após 2 anos de trabalhos intensos, a ATR BRASIL – Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil com sede em Ribeirão Preto/SP, conseguiu inserir e aprovar no relatório da Medida Provisória nº. 351 do pacote do PAC, a suspensão de PIS e Cofins no frete de produtos destinados à exportação por empresas preponderantemente exportadoras e ao frete de produtos destinados a empresas comerciais exportadoras.O pleito foi solicitado pela ATR Brasil há mais de dois anos com apresentação de emendas em outras medidas provisórias e após reuniões sucessivas com a Receita Federal e com o apoio fundamental do autor da emenda e vice-líder do Governo, Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), acatou a proposta de suspensão, com os termos acordados com a Receita Federal.A ATR Brasil agradece os esforços e o apoio do Grupo Fort-Maringá/PR, ATC-Rondonópolis/MT e a UNICAM-São Paulo/SP (China) pela aprovação da matéria e ao Ministério de Transportes, por intermédio da Secretaria de Política Nacional dos Transportes.Ressaltamos os benefícios desta medida que, dependendo do produto objeto do transporte, pode chegar a uma economia de até 6% sobre o faturamento bruto.É uma vitória do transportador rodoviário de carga de todo o território nacional.A ATR Brasil estará vigilante na tramitação deste projeto de lei até a sanção presidencial. Esperamos que até o mês de junho, tenhamos a conversão desta medida em lei.

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