A partir de junho, estados e municípios devem começar a acessar a linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para a compra de veículos novos destinados ao transporte escolar na área rural. A medida, chamada de Programa Caminhos da Escola, está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a linha de crédito. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, Daniel Balaban, o próximo passo é a distribuição de cartilhas a prefeitos e governadores com informações sobre os procedimentos para acessar o crédito.
“A idéia é que esse manual esteja pronto até maio e que pelo menos até o final de maio, início de junho, já esteja tudo pronto junto aos bancos públicos para que eles financiem todos os municípios que tenham interesse em comprar esses veículos.”A expectativa, de acordo com Balaban, é financiar a compra de até 2,5 mil veículos em três anos. O financiamento será até de seis anos, com carência de quatro meses e juros de 4% ao ano. O presidente do FNDE disse que a contratação do crédito não precisará ser feita diretamente com o BNDES, mas também poderá ser intermediada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
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O crédito ao transporte escolar, inserido no Plano do Desenvolvimento da Educação (PDE) anunciado nesta semana pelo presidente da República, irá atender, a milhares de crianças que têm dificuldades de acesso às escolas. As rotinas não só fazem parte das zonas rurais, onde é a maioria, mas afetam também estudantes de periferias distantes de grandes centros e que dependem de logística complicada para chegar à sala de aula.
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