Mobilidade, Logistica e Transportes
Blog de José Augusto Valente
Categoria: Mobilidade urbana
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Contextualização O Projeto de Lei nº 3278/2021, em tramitação no Congresso Nacional, propõe uma atualização no marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, abrangendo mudanças significativas na Lei nº 12.587/2012 e em outras legislações correlatas. De autoria do senador Antonio Anastasia, o projeto busca aprimorar diretrizes, definições e mecanismos de financiamento, visando solucionar desafios…
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O pacto visa reorganizar o sistema de transporte ferroviário urbano antes da abertura de uma nova licitação Victor Serra A Justiça do Rio homologou um acordo crucial entre a Supervia e o Governo do Estado, permitindo a transição da gestão dos trens urbanos até que uma nova licitação seja realizada. A decisão, emitida pela 6ª Vara Empresarial da Capital, estabelece um…
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Fonte: Agência Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano. Relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou um texto alternativo à proposta do ex-senador Antonio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).…
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O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados (…) A globalização neoliberal fracassou.[1] O Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do Partido dos Trabalhadores (PT), durante o 1º Seminário Metroferroviário, realizado nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2024, em Brasília-DF, apresentou uma análise detalhada…
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A implementação de pedágios urbanos tem sido uma estratégia adotada por algumas metrópoles ao redor do mundo para mitigar congestionamentos, reduzir emissões de poluentes e viabilizar recursos financeiros para melhorar a mobilidade urbana. Recentemente, Nova York aprovou um plano para introduzir tal medida em Manhattan, seguindo os exemplos de cidades como Londres e Estocolmo. Proposta…
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A licitação pública para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL QUE GARANTA O APOIOTÉCNICO NECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DEPASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPTA), com dedicação exclusiva demão-de-obra, conforme detalhamento constante no Termo de Referência e seus respectivos anexos, representa um marco importante na modernização e melhoria desse sistema, fundamental para…
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O Projeto de Lei nº 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, representa uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável em escala nacional, oferecendo novas possibilidades para governos estaduais, o Distrito Federal e a União. A legislação é especialmente relevante em setores como logística, transportes e infraestrutura, e pode ser amplamente aplicada em…
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O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil representa um marco significativo no avanço da sustentabilidade ambiental e no combate às mudanças climáticas. Esse sistema, que permite a compra e venda de créditos de carbono, tem grande potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável do país. Aqui estão os principais…
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Em entrevista à TV Comunitária de Brasília, fiz comentários sobre três aspectos importantes daquela época que continuam atuais. Os três comentários: A criação do Banco de Investimento do Brics Ferrovia Transcontinental ligando o litoral do Brasil ao litoral do Peru (a partir de 3min) Prefeito Haddad cria ciclovias e faixas exclusivas para ônibus e tem…
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