Mobilidade, Logistica e Transportes
Blog de José Augusto Valente
Categoria: Financiamento de veículos e equipamentos
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Contextualização O Projeto de Lei nº 3278/2021, em tramitação no Congresso Nacional, propõe uma atualização no marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, abrangendo mudanças significativas na Lei nº 12.587/2012 e em outras legislações correlatas. De autoria do senador Antonio Anastasia, o projeto busca aprimorar diretrizes, definições e mecanismos de financiamento, visando solucionar desafios…
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A transição para ônibus elétricos no transporte público cresce globalmente, trazendo eficiência energética e redução de custos. Avanços em baterias, sistemas de recarga e tecnologias sustentáveis favorecem essa mudança, com cidades como Shenzhen e Paris liderando a adoção. A eletrificação reduz poluição e cria empregos, melhorando a qualidade de vida urbana.
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Embora tenha muito conteúdo, penso ser necessária a publicação, na íntegra, da Redação Final da Medida Provisória que prorroga o Reporto até 2011. Aí vai. Ao ser aprovada na Câmara dos Deputados, a MP 412/2007 foi encaminhada ao Senado onde ganha nova denominação. Agora é o Projeto de Lei de Conversão nº 10/2008. É esse…
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A Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada hoje pelo presidente Lula, no BNDES, prorrogará o Reporto (estímulo à modernização dos portos, com renúncia fiscal), a manutenção do REIDI e estenderá o Reporto para a operação ferroviária, visando estimular a aquisição de locomotivas e demais equipamentos ferroviários. Esta última atende a um pleito de mais de dois…
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Aqui está o texto da MP-412 que prorroga o Reporto. Ela é o 12º ponto da pauta de votações. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 412, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO, instituído pela Lei no 11.033, de 21…
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O leitor Saulo escreveu a seguinte mensagem, que reproduzo porque pode a resposta poderá ser útil a outras pessoas. “Sou estágiario da Secretaria de Transporte de uma cidade no interior de Alagoas e também uso o onibus da prefeitura para ir a faculdade, e gostaria de saber como faço para adquirir essa verba para a…
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A carga tributária encarece em até 50% o custo do investimento em modernização e ampliação dos serviços de logística no País. Vencida a inflação, hoje a infra-estrutura é o principal obstáculo para que a atividade econômica deslanche. Para ajudar a remover os gargalos que impedem o Brasil de crescer mais rapidamente, empresários do setor pressionam…
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