Mobilidade, Logistica e Transportes

Periodicamente a imprensa divulga os indicativos do Tribunal de Contas da União – TCU de irregularidades em dezenas de obras do DNIT.

Na verdade, não são “irregularidades”, mas “indícios de irregularidades”, o que é muito diferente.

Na forma como a imprensa divulga, é como se o gestor público já tivesse sido julgado e condenado.

O T1 teve acesso ao resultado das auditorias do TCU nas obras do DNIT em 2009:

• 70 empreendimentos auditados (um empreendimento é uma rodovia, podendo conter um ou mais contratos; a média são quatro)

• Encontrados indícios em cerca de 50

• Foram confirmados apenas 4 com IGP (indícios de irregularidades grave com indicação de paralisação)

• Os demais 46 foram resolvidos com as respostas dadas pelo DNIT ou com adoção de medidas administrativas, sem necessidade de paralisação

Logo, apenas 4 dos 70 empreendimentos auditados tiveram “indícios de irregularidades” confirmados, o que significa cerca de 5,7%.

O estardalhaço que é feito, quando o TCU aponta “indícios de irregularidades” – que são transformados pela imprensa em “irregularidades” -, é desproporcional em relação aos resultados finais da respectiva auditoria.

Trata-se da “montanha parindo um rato”!

O que reforça a nossa tese de que o TCU e o Executivo Federal têm instrumentos para corrigir situações contratuais, sendo desnecessária a paralisação de obras, na medida que um percentual muito baixo delas justificaria um eventual paralisação.

A paralisação de uma obra – com todos os danos e custos causados – é um instrumento para ser utilizado apenas como medida extrema.

José Augusto Valente é Diretor Técnico do T1