Mobilidade, Logistica e Transportes

Nas pesquisas rodoviárias da CNT, as rodovias paulistas aparecem como as melhores do país. Qual a característica central dessas estradas? São todas pedagiadas!

Então, como é de se esperar, e considerando o tipo de relêvo do Estado de São Paulo, todas as rodovias pedagiadas – estaduais e federais – são boas ou ótimas.

Entretanto, as demais rodovias estaduais e municipais de São Paulo estão entre as piores do país. É o que diz o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE/SP, apresentado na matéria da Folha de São Paulo e reproduzida aqui neste T1 (clique aqui).

Esse relatório mostra que obras de manutenção naquelas rodovias não duram sequer um ano.

Alguém poderá dizer: mas são apenas as estradas vicinais…

Só quem não conhece São Paulo pensa que os caminhões, com suas cargas agrícolas e industriais, somente circulam nas estradas pedagiadas. É claro que não! Porisso as rodovias vicinais têm uma importância tão grande para a economia daquele estado.

Há insuficiência de recursos financeiros?

São Paulo tem uma peculiaridade: praticamente todas as rodovias estaduais concedidas pagam um elevado valor de outorga que deveria ser aplicado nas demais rodovias estaduais e municipais.

Além disso, o Governo do Estado de São Paulo tem o segundo maior orçamento do país, perdendo apenas para o da União. Logo, não deveriam faltar recursos orçamentários para a manutenção e restauração dessas rodovias.

Finalmente, quase ninguém sabe mas a União transfere ao Estados e municípios – o grosso é para os estados – 29% do que arrecada com a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que todos pagamos quando abastecemos nossos veículos.

O Estado de São Paulo – e municípios – é o que recebe a maior fatia da CIDE (já chegou a R$ 300  milhões/ano).

Há quem diga (eu não acredito nisso) que as rodovias estaduais não pedagiadas são mantidas em más condições de trafegabilidade para forçar os motoristas a irem para as pedagiadas. Acho muito fantasiosa essa versão, embora não de todo absurda.

Como se explica, então, que o estado mais rico do país, e com tantos recursos financeiros disponíveis, tenha uma malha rodoviária de estaduais e vicinais em más condições de tráfego e segurança, como diz o Relatório do TCE/SP?

José Augusto Valente – Diretor Técnico do T1