Mobilidade, Logistica e Transportes

Até parada para atualização do RNTRC – Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, na ANTT, tínhamos que, do total de caminhões de autônomos registrados, 650 mil eram caminhões simples. Ou seja, 66% dos caminhões de autônomos registrados têm idade média de 23,2 anos.

Essa frota de caminhões dos autônomos é a que mais polui, mais consome combustível, mais se acidenta e tem maiores custos operacionais. Em suma, é ruim para o país, para o sistema de transporte de cargas e para os próprios motoristas autônomos. Além disso, essa frota percorre maiores distâncias e é obrigada a transportar excesso de peso para aumentar um pouco mais a receita mensal.

Esse quadro desolador é incompatível com o patamar que o nosso país está vocacionado a assumir, brevemente, de país desenvolvido. Após a recuperação da malha rodoviária nacional, promovida pelos governos federal e estaduais, chegou a vez da busca de maior eficiência no transporte rodoviário de cargas. É impossível alcançar o patamar desejável com um milhão de caminhões com idade média superior a 21 anos.

Quando Secretário de Política Nacional de Transportes (2004-2007), debati com todas as entidades representativas do transporte rodoviário de cargas o que poderia ser um programa de renovação da frota de caminhões, que permitisse uma evolução gradativa, para redução significativa da idade média da frota de caminhões.

Fez parte desse consenso o estabelecimento de algumas condições, voltadas ao aumento da eficiência do setor:

• Estabelecer benefícios ou financiar caminhão novo e usado somente para aqueles que comprovem transportadores;

• Estabelecer restrições de acesso a qualquer benefício destinado a transportadores que tenham atingido um dado limite de multas por excesso de peso ou por excesso de velocidade;

• Estabelecer incentivos, condicionando o acesso aos mesmos, em função da qualidade, da segurança e de características de poluição a serem respeitadas;
• Aumentar o rigor nas inspeções veiculares;
• Fomentar o sucateamento de veículos com mais de 35 anos de uso, reduzindo gradativamente esse limite.

Quanto às condições financeiras, inclusive das garantias a serem oferecidas pelo tomador do empréstimo, as mesmas foram negociadas, junto a Diretoria do BNDES, com a efetiva participação das lideranças do setor de transporte rodoviário de cargas.

O projeto lançado pelo BNDES, denominado Pró-Caminhoneiro, financiando veículos usados com até 15 (quinze) anos de idade, decorreu dessas negociações. Este projeto, lançado em 19 de junho de 2006, encontra-se em desenvolvimento, mas ainda é insuficiente para atender à real necessidade de renovação.

O Projeto Pró-Caminhoneiro tem as seguintes peculiaridades:

• Apresenta taxa atrativa de juros
• Permite prazo de carência de até 6 meses e de amortização de até 96 meses
• Inclui financiamento para veículos com até 15 anos de fabricação
• Inclui financiamento de sistemas de rastreamento novos (aumento da segurança)
• Inclui financiamento do seguro do bem e seguro prestamista, quando contratados em conjunto com os bens
• Participação de até 100% do valor do bem
• Garantia negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente
• O transportador autônomo deverá ser registrado no RNTRC

O Governo Federal precisa retomar esse esboço de programa discutido com as entidades, identificar os diversos órgãos que têm que participar do mesmo e definir um modelo de financiamento que estimule o autônomo a trocar seu caminhão por um mais novo. No México, há um programa desse tipo que oferece crédito a quem sucatear seu caminhão no ferro-velho, que será utilizado como parcela do valor de compra de veículo mais novo. Pode ser uma boa alternativa.

José Augusto Valente – Diretor Técnico do T1