Matéria da Agência Brasil (clique aqui) diz que Serra, se eleito, “irá avaliar a possibilidade de conceder à iniciativa privada a exploração de importantes aeroportos como o de Viracopos, em Campinas (SP)”. O motivo “A Infraero não tem capacidade para fazê-las por estar toda loteada politicamente”.
Hoje, há quase unanimidade sobre a necessidade de implantar um programa de concessões aeroportuárias. Em artigo recente, defendi um modelo de concessão, colocando-o em debate (clique aqui para ler o texto completo).
No artigo mencionado, como tratávamos do sistema aeroportuário, além dos itens semelhantes aos do Decreto, propusemos um modelo de licitação por lotes, do tipo “filé com osso”, em que cada um deles seria encabeçado por um grande aeroporto com a agregação de seis ou sete aeroportos de pequeno e médio porte, espalhados pelas regiões, de forma a garantir que todo o sistema tivesse o mesmo elevado padrão de qualidade no atendimento.
Defendemos a concessão não porque a Infraero é assim ou assado, mas sim porque é um modelo de contratação de obras e serviços à iniciativa privada que permitirá realizar, simultaneamente, um conjunto de intervenções necessárias nos principais aeroportos brasileiros, além de permitir a melhoria da qualidade nos demais.
Enquanto o candidato José Serra diz que avaliará a possibilidade de concessão, o presidente Lula deu a partida nesse processo publicando o Decreto No. 7205, em 10 de junho de 2010, dispõe sobre o modelo de concessão para exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. (clique aqui para ler matéria do T1 a esse respeito).
Será a primeira experiência de concessão para operação aeroportuária no Governo Lula. Embora esse debate esteja em “banho-maria”, os termos centrais desse Decreto permitem antever o que seria um processo mais acelerado, incluindo os grandes aeroportos brasileiros.
O debate está lançado e tudo indica que o programa de concessões para operação dos aeroportos brasileiros acontecerá em 2011.
Quem viver, verá 🙂
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José Augusto Valente – Diretor Técnico do T1
Mobilidade, Logistica e Transportes 
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