Mobilidade, Logistica e Transportes

A matéria da Agência Brasil “Para Raul Velloso, setor de transporte vai pagar a conta do reajuste dos aposentados” (clique aqui) faz uma retumbante afirmação sem, no entanto, mostrar uma fundamentação, baseada em fatos, do consultor da CNT, apresentado como especialista em contas públicas.

Ele (Velloso) afirma que “A sanção do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo obrigará o governo a fazer um corte orçamentário de R$ 2 bilhões por ano”.

No parágrafo seguinte, tenta explicar: “Segundo ele, o governo fará o corte em investimentos do setor de transportes. Conforme o economista, as rubricas de investimento “têm maior flexibilidade” e, como o gasto em transporte costuma ser alto, “é fácil deduzir quem vai pagar a conta”.”

E arremata: “o valor a ser pago a mais aos aposentados “não é tão alto assim”, mas implica em gastos permanentes. “Temos que olhar para o impacto no futuro”, disse avaliando que o reajuste pesará nos próximos anos e reduzirá a disponibilidade de recursos em investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e na marinha mercante.”

Mas, se lermos com atenção, ficará claro que são apenas hipóteses, que poderão ou não se confirmar.

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Como ele, ou qualquer um de nós, pode avaliar se os futuros governantes reduzirão os investimentos em infra-estrutura de transportes? Para começar, quem será a(o) futura(o) presidente?

Há três cenários possíveis, que o consultor da CNT se eximiu de comentar, cada um decorrente da vitória de uma (um) das (os) três principais candidatas (os) às eleições presidenciais. Como imaginar cada um desses cenários, se não pelo histórico dos partidos das (os) candidatas (os), no passado próximo e no presente?

Assim, para fundamentar uma afirmação ou juízo a respeito desse tema, há que ver como cada uma (um) das (os) candidatas (os) se comportou ou comporta, quando no governo, em situações de aumento de despesas sociais vis a vis política de investimentos em infra-estrutura.

1. Marina Silva –  participou do governo Lula durante 6 dos 8 anos. É difícil imaginar qual a sua tendência. Especialmente, em função da correlação de forças no Congresso Nacional e dos(as) governadores(as) eleitos. Ela tenderá a não reduzir esse tipo de investimento, mas o Congresso Nacional poderá levá-la a fazê-lo, já que se vencer a eleição será mais por conta da sua imagem, da sua história, da sua pessoa do que pela inserção e capacidade de mobilização do seu partido, na vida política do país.

2. José Serra – teve participação ativa nas formulação e condução das políticas do governo Fernando Henrique (1995-2002). Durante esse governo os investimentos em infra-estrutura de transportes tiveram três movimentos:

a) Os investimentos nas operações ferroviárias, portuárias e de expressivas rodovias federais foram transferidos para os usuários, através de processo de desestatização. Quase tudo que podia ser desestatizado já foi, mas ainda restam os aeroportos e mais algumas rodovias, cujos processos de concessão já estão encaminhados pelo governo Lula. Logo, ele verá isso como uma boa alternativa. Sem contar as possibilidades de PPP. De qualquer forma, essas soluções levam à redução do investimento público federal.

b) Os investimentos em alguns portos e rodovias foram transferidos para estados e municípios, que fizeram a desestatização desses equipamentos portuários e viários, respectivamente. Essas soluções também levam à redução do investimento público federal.

c) Em relação às obras rodoviárias conduzidas pelo DNIT, o governo do Fernando Henrique investiu muito pouco, especialmente no seu segundo mandato, de tal forma que, em 2002, cerca de 35% dos contratos do DNIT estavam paralisados por falta de pagamento. Dos que estavam ativos, quase a totalidade tinha atrasos de três meses a uma ano. Esse fato histórico fundamenta uma eventual afirmação de que o Governo Serra reduziria o investimento público federal em infra-estrutura de transportes.

3. Dilma Rousseff – durante o governo Lula, o próprio Raul Velloso diz que houve um aumento muito grande de gastos com pessoal e previdenciário e, até agora, os investimentos em infra-estrutura de transportes aumentam a cada ano. Logo, não há nenhum indicador durante o governo Lula que fundamente a afirmação feita pelo consultor. Ao contrário, convivem pacificamente aumento em investimentos sociais com aumento em investimento em infra-estrutura de transportes.

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Por esses cenários, o consultor da CNT poderia ter razão no caso de vitória do candidato José Serra. A história mostra que o seu partido tende a reduzir investimentos públicos em infra-estrutura de transportes, conforme aumentam os investimentos sociais. A solução clássica do seu partido e aliado é reduzir os investimentos públicos transferindo-os para os usuários.

Mas não tem fundamentação alguma ele dizer que, caso vença a Marina Silva ou a Dilma Rousseff, haverá uma redução dos investimentos em infra-estrutura, em função do aumento do reajuste das aposentadorias. O passado e o presente não indicam isso. Ao contrário, é provável que aumentem os investimentos públicos em rodovias, ferrovias e portos. Apesar, ou por causa, da elevação dos investimentos sociais que retornam à sociedade, através do aumento da atividade econômica, forte geradora de receita.

José Augusto Valente – Diretor Técnico do T1