O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4) revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC prevêem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões nos setores de logística, energia, social e urbano e outros R$ 138,2 bilhões em habitação e saneamento.
No setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito empreendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.
Ao ser questionado sobre o grande número de restos a pagar do PAC que ficaram para 2010, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que este é um dispositivo legal previsto na Lei Orçamentária e que o investimento nem sempre pode ser considerado dentro de um ano fiscal. Acrescentou que, portanto, é natural que uma obra ou projeto que não foi possível ser concluído em determinado ano, seja considerado no ano seguinte na forma de restos a pagar. “É perfeitamente legal e é um expediente previsto na lei orçamentária”, afirmou.
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E assim entramos no último ano do PAC 1, lançado em janeiro de 2007. Até junho deste ano será lançado o PAC 2.
As ousadas metas dessa programa estão sendo cumpridas. O quadro do último ano de mandato do Presidente Lula é completamente diferente do último ano de mandato do Presidente Fernando Henrique. É só comparar com o programa Avança Brasil, deste último.
Em 2002, cerca de 33% dos contratos do DNIT estavam paralisados por não pagamento nos anos anteriores.
Além disso, os demais 67% desses contratos estavam com pagamentos atrasados em vários meses.
O Governo Lula assumiu em 2003 tendo uma dívida com empreiteiros da ordem de R$ 700 milhões de reais e enquanto essa dívida não foi totalmente paga (em 2004) quase nada pode ser feito.
O governo teve que contar com o Exército para realizar obras emergenciais porque, como muitos ainda se lembram, a malha rodoviária federal estava um lixo.
O Brasil, hoje, é um imenso canteiro de obras, além de um conjunto de programas sociais relevantes.
Gostaria de corrigir o texto com a explicação do ministro Paulo Bernardo sobre o volume de Restos a Pagar. O(a) jornalista não deve ter captado toda a explicação.
O motivo de ter tanto Restos a Pagar é porque obras ou trechos de obras finalizados e medidos, em novembro e dezembro, não têm como ser pagos no mesmo ano, devido à necessária tramitação que leva de um a dois meses.
Então, tem muito Restos a Pagar porque foi realizado um gigantesco volume de obras em novembro e dezembro de 2009. Simples assim.
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Mobilidade, Logistica e Transportes 
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