Mobilidade, Logistica e Transportes

Em visita realizada nos dias 18 e 19, em portos de Santa Catarina, seguida de encontro com lideranças locais, a Federação Nacional dos Portuários, ligada à CUT, detectou os seguintes problemas, segundo o seu presidente Eduardo Guterra:

• Dificuldade de reapresentação Sindical (sindicatos estranhos à atividade portuária entram junto com os Terminais fazendo negociação de acordos muito aquém do mercado de trabalho no setor portuário)
• Muitas disputas nas indicações de cargos de confiança nas administrações, os cargos servem de barganhas políticas.
• Falta de reunião e objetividade em alguns CAPs.
• Terminal da Tencovi dentro o Porto de Itajaí já demitiu 100 trabalhadores e já avisou que tem uma lista de mais 50.
• Concorrência desleal com a Portonave, situado no Município de Navegantes, na outra margem do Rio Itajaí Açu Terminal moderno, situado, segundo a Antaq fora da área de Porto Organizado, concorrente direto, sem ter participado de licitação, sem ter que respeitar regras do CAP, pagar tarifas portuárias do Porto de Itajaí e também requisitar trabalhadores no Ogmo.
• Concessão de Imbituba acaba em 2012, o Governador já se manifestou pela concessão do porto para o estrado.
• Segundo os companheiros, o Governo Federal está investindo nos Portos como há muito tempo não se tinha notícia.
• Portos não pagam Adicional de Risco
• Guarda portuário de Itajaí não usa Armamento
• A Guarda Portuária ainda sofre com o processo de terceirização.
• Facilitação de atracação e movimentação de cargas nos terminais privados em detrimento ás instalações publicas não arrendadas, gerando perdas e diminuição da receita operacional das Administrações Portuárias
• Em 2011 acaba a concessão do Porto de São Francisco o que tem trazido intranqüilidade para os trabalhadores. O Porto vai ficar sobe o comando do Estado, do Município ou vai ser Administrado pela iniciativa privada, já que uma lei aprovada em 2005, o Governo cria uma empresa estadual com poderes de conceder Aeroportos, Rodovias e Portos á iniciativa privada (inconstitucional).
• No porto municipal todos os processo devem ser decididos na Câmara de Vereadores.
• Os trabalhadores do Porto de São Francisco do Sul reclamam da falta de uma política salarial, de recursos humanos, de treinamento e de uma maior participação no processo decisório no porto.
• Os mesmos são representados pelo sindicato dos funcionários públicos estaduais, sendo o único porto do Brasil que não tem uma entidade sindical representativa para além de outras questões, estabelecer acordo Coletivo de trabalho com a Administração do Porto.