
Na última terça-feira, 28/07, os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho, Murillo Barbosa e Tiago Lima, participaram de reunião técnica conduzida pela presidência da CODESP sobre os projetos de expansão do porto de Santos.
A CODESP contratou um estudo para a elaboração de um planejamento estratégico que apontará um novo modelo de estrutura da Docas, que também servirá de referência para outros estudos, como por exemplo, de aprimoramento da gestão da companhia.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a movimentação do porto de Santos, nos primeiros cinco meses do ano, correspondeu a US$ 27,8 bi, o que representa 27% da balança comercial brasileira, que atingiu US$ 101,6 bi.
Recentemente, a CODESP concluiu a licitação do terminal de veículos (TEV) que rendeu aos cofres da companhia mais de R$100 milhões. Com dinheiro em caixa, está prevista a construção da perimetral para dar acesso exclusivo ao porto, eliminando um dos graves problemas operacionais hoje existentes em Santos.
Além disso, o presidente da CODESP destacou os investimentos para o reforço do cais, avaliados em US$ 50 milhões e a dragagem do porto, estimada em US$ 77,5 milhões.
Ainda sob análise da CODESP estão os projetos dos terminais da Prainha e Conceiçãozinha, ambos para a movimentação de contêineres.
Fonte: Site da Antaq
E assim, gradativamente, vai sendo enterrado o discurso de que os portos públicos brasileiros estão saturados e funcionando em situação precária e que a única saída é permitir a construção de portos privativos de uso misto, para cumprir função de porto público.
O que não é possível porque o marco regulatório dos sistema portuário brasileiro e bastante claro quando reserva a função de movimentar cargas de terceiros – atribuição exclusiva da União – para os portos públicos pois, somente eles, podem garantir os requisitos básicos para qualquer usuário – pequeno ou grande – que são universalidade, regularidade e modicidade tarifária.
O Porto de Santos continuará a ser o principal porto do país, não só pela sua eficiência – que garante crescimento contínuo de movimentação de cargas – mas também por estar no Estado mais rico da União o que, por si só, garante a concentração de cargas que lá ocorre.
O presidente da Codesp (ou a matéria da Antaq) esqueceu de mencionar outro grande projeto de expansão, em andamento, que é o de Barnabé-Bagres.
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