Mobilidade, Logistica e Transportes

1. Sistema Portuário

O sistema portuário brasileiro apresenta dois tipos básicos de terminais portuários: de uso público e de uso privativo. O primeiro é destinado a atender aos usuários, genericamente. Qualquer um que queira receber ou enviar carga por via marítima, fluvial ou lacustre recorre a um porto público e é atendido. Ou seja, o porto público atende a todos indiscriminadamente; com tarifas módicas e regularidade. A principal característica de um porto público é a movimentação de carga geral, embora não exclusivamente.

O segundo é destinado a movimentar cargas próprias de grandes produtores (Petrobras, Vale, MMX, CSA) e embarcadores (Cargill, Maggi). Estes não seguem os limites e exigências dos primeiros, por motivos óbvios. A principal característica de um porto privativo é a movimentação de granéis sólidos e líquidos.

Números globais

No que se refere à movimentação de carga geral (onde estão as conteinerizadas), os portos públicos foram responsáveis pela movimentação de 35 milhões de toneladas em 1999, e de 83 milhões em 2007. Um crescimento de 140%. Nesse mesmo período, os portos privativos passaram de 13 milhões em 1999 para 19 milhões em 2007, crescendo apenas 47%.

Quanto aos granéis sólidos (soja, minério de ferro, açúcar), os portos públicos passaram de 90 milhões de toneladas em 2002, para 150 milhões, crescendo 67%. Os portos privativos passaram de 200 para 300 milhões, um crescimento de 50%.

Em relação aos granéis líquidos, os portos públicos mantiveram um patamar de 45 milhões de toneladas, sem crescimento, enquanto os portos privativos, onde desponta a Petrobras, cresceram 15%, passando de 130 para 150 milhões de toneladas.

Alguns números operacionais

São apresentados, a seguir, alguns números operacionais da Santos Brasil, maior operadora de contêineres do país e da América do Sul.

a) Movimento de contêineres por hora por navio

Em 1998: 11

Em 2007: 58

Em 2011 (previsão): 77

b) Movimentação de contêineres

Em 1998: 208.530

Em 2007: 856.300

Em 2011 (previsão): 1.388.000

Como se vê, conforme aumenta a demanda das operações portuárias, ocorre o mesmo com a eficiência do sistema, especialmente nos portos públicos, que carregaram o piano do crescimento da movimentação da carga geral, nos últimos seis anos.

O grande desafio do modal aquaviário (sobre hidrovias trataremos mais à frente) é o de ampliar a navegação de cabotagem, visando reduzir significativamente os atuais custos logísticos de produtos que ainda são transportados via caminhões, paralelamente à gigantesca aquavia marítima que é o litoral brasileiro, interligado ao Rio Amazonas. Os primeiros sinais de ampliação desse movimento já são identificados, embora ainda tímidos em relação ao seu potencial.

Principais desafios do sistema portuário

·       Dragagem de aprofundamento e manutenção, levando o calado para, no mínimo, 15 metros.

·       Ampliação dos berços, para receber navios de maior capacidade

·       Aumento das retro-áreas para contêineres

·       Melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários

Balanço de dois anos do PAC do sistema portuário

Esse balanço está disponibilizado na internet.

Programa Nacional de Dragagem – Editais de licitação publicados

·       Recife – 29/09/2008

·       Rio Grande – 07/11/2008

·       Santos – 14/11/2008

·       Fortaleza – 09/01/2009

Obras em andamento

·       Ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande – 70,5% realizados

·       Construção da Perimetral – Margem Direita do Porto de Santos – 51% realizados

·       Dragagem de Aprofundamento  do Porto de Itaguaí – Fase 1 – 70% realizados

·       Construção da Rampa Roll On Roll Off no Porto de Vila do Conde – 46% realizados

Fortalecimento Institucional e desoneração tributária

·       Criação da Secretaria Especial de Portos em 07/5/2007

·       Criação do Programa Nacional de Dragagem, pela Lei 11.610, de12/12/2007

·       Prorrogação do prazo de vigência do Reporto (PLV 10/2008). Com isso, criou-se a possibilidade de um grande movimento de aquisição de equipamentos para aumentar a eficiência dos portos públicos.

·       A Lei 11.774/2008, oriunda da MP 428, estendeu os benefícios do Reporto para o modal ferroviário.