Mobilidade, Logistica e Transportes

O ponto de partida deste longo artigo é a matéria de O Globo “Investimentos em marcha lenta”, publicada em 1/3/2009, com a seguinte introdução:

Os investimentos do Ministério dos Transportes, responsável pela construção e manutenção das rodovias federais, caminham em marcha lenta, mesmo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que analisa a evolução dos gastos da pasta desde a década de 1970.

Esta matéria, embora com mais de quarenta dias de publicada, é emblemática e merece ser analisada, porque os argumentos ali apontados são recorrentes, há mais de cinco anos. Embora a realidade seja outra, continua-se falando a mesma coisa, como se a exaustiva repetição de argumentos falsos pudesse construir uma realidade verdadeira.

Ela contém um grande número de afirmações e juízos sem fundamentação, restando o argumento de autoridade do Raul Velloso, que por ter uma posição de oposição incondicional ao governo Lula, perde credibilidade ao fazer críticas sem fundamentação.

Este artigo tenta demonstrar que as críticas são infundadas, sendo que o saldo real é o oposto do que a matéria pretende.

Sobre o financiamento dos investimentos em infra-estrutura de transportes

Os percentuais de investimento em transportes no período da ditadura (década de 70) são fatos inquestionáveis. Correspondiam a tudo que se investia em infra-estrutura de transportes porque somente a União tinha essa atribuição para projetos, obras e serviços em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. Os trens urbanos e os investimentos em metrô também eram de competência da União.

Durante a década de 70, houve um maciço investimento em rodovias, especialmente, porque o que existia, na época, era muito pouco para garantir os patamares de crescimento econômico pretendidos à época.

Desde a década de 40 e durante o período da ditadura militar, o Fundo Rodoviário Nacional garantia recursos específicos para financiar os investimentos federais e estaduais. A Constituição Federal de 1988 acabou com o referido Fundo e com a vinculação de recursos orçamentários para infra-estrutura de transportes.

Esse período foi marcado também como o de gigantesco endividamento do país, que teria fortes repercussões no período de 1985 até os dias de hoje. Esse endividamento que possibilitou os percentuais de investimento festejados pelo Raul Velloso serão o quase intransponível fator de restrição ao investimento, no período 1985-2003.

Chamemos a análise desse período de abacaxi.

A partir do governo Collor, (de quem o especialista Raul Velloso era Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento), iniciou-se o que se denominou desestatização da economia, com a transferência para a iniciativa privada de diversos órgãos gestores de transportes. Assim, toda a malha ferroviária teve sua gestão e operação transferida para a iniciativa privada. Idem em relação às operações portuárias. Parte significativa da malha rodoviária (rodovias federais e estaduais de São Paulo) passou a ser financiada pelos seus usuários, através do pedágio.

Os transportes ferroviários de passageiros, que ainda eram de competência da União, passaram quase totalmente para os governos estaduais, com destaque para os metrôs e trens urbanos.

Esse período, como mencionado anteriormente, caracterizou-se por forte restrição orçamentária motivada pela necessidade de pagamento de dívidas contraídas pela ditadura militar e das novas dívidas para novos investimentos e pagamento daquelas.

A idéia hegemônica, dos governos de Collor a FHC, e defendida pelo então Secretário Raul Velloso, é de que tinha que se desonerar a União dos investimentos em infra-estrutura de transportes, transferindo seu financiamento para os usuários dos sistemas.

Chamemos a análise desse período de tamarindo.

(continua no próximo post)

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