O governo federal pretende estabelecer, a partir desta terça-feira (10), uma nova etapa no fortalecimento da relação institucional entre a União, estados e municípios. A iniciativa, inédita, terá seu início marcado pelo primeiro “Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas”, que acontece até quarta-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e de todos os ministros.
Segundo o presidente Lula, o diálogo com os prefeitos é fundamental, entre outros motivos porque eles não são apenas “síndicos” que tomam conta de seus municípios, mas importantes agentes indutores do desenvolvimento em suas regiões.
Agenda anti-crise – O governo também quer fortalecer o papel dos prefeitos na agenda anti-crise. Por isso, estarão presentes ao encontro também os presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante o evento, o presidente Lula também assinará Medida Provisória que parcela os débitos dos municípios com o INSS em até 240 meses e anunciará a liberação de mais de R$ 980 milhões pelo BNDEs para que os municípios possam financiar máquinas e equipamentos através do Provias/BNDES.
No que interessa mais diretamente a este blog, destaque para o aumento da liberação de recursos do BNDES para o Provias.
Provavelmente, em toda matéria que sair sobre este encontro, na Internet, o assunto Provias “passará batido”.
Entretanto, quem já trabalhou em Prefeituras de pequeno e médio porte sabe quão importante é para os munícipes a pavimentação de vias urbanas e de estradas de roça, rurais (imagem ao alto) ou vicinais, entre outras possibilidades geradas pelo programa.
E o que é o Provias/BNDES?
O Provias financia máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação:
- trator de lagartas, trator de roda (moto scraper), carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, rolo compressor, usina de asfalto móvel, compactador de solo, secador de solos, fresadora de asfalto, vibro acabadora de asfalto, espargidor de asfalto, distribuidor de asfalto, cortadora de piso;
- Chassi de caminhão: caminhão leve, caminhão médio, caminhão pesado, caminhão trator; e
- Carrocerias: graneleira, carga seca, baú de alumínio, plataforma, betoneira, tanques, contêineres, frigorífica, poliguindaste, compactadora de lixo, transporte de veículo (cegonha), basculante, alumínio; e
- Tratores: desde que customizados para atividades de intervenção viária.
Quando estive Presidente do DER-RJ (2002), o órgão estabeleceu convênios com sessenta municípios (de um total de 90) em que nós oferecíamos o asfalto e a Prefeitura preparava a estrada e executava a pavimentação. Com isso, conseguimos em menos de nove meses asfaltar cerca de 300 quilômetros de estradas e vias locais, melhorando a qualidade de vida daquelas populações, especialmente dos produtores.
Naquela ocasião não existia essa facilidade e as prefeituras tinham que contratar pequenas ou médias empresas para executar o que lhes cabia. Ainda assim valia a pena, na medida que o DER fornecia a massa asfáltica, que tem um peso muito grande na composição do custo da pavimentação.
Com o Provias, pode-se realizar uma grande mudança no dia-a-dia das populações de pequenos municípios, especialmente para o transporte escolar rural e para os produtores da agricultura familiar.
Mais ainda, se os DERs fornecerem, através de convênios com esses municípios, a massa ou o material betuminoso para tratamentos superficiais simples ou duplos, bem mais baratos do que o CBUQ e adequados aos volumes de tráfego locais.
Assim, com menos recursos se produzirá muito mais estradas e vias urbanas pavimentadas. E isso não é um luxo, mas uma necessidade. Que o digam as populações dos territórios rurais.
(clique aqui para saber tudo sobre o Provias/BNDES)
Algumas notícias sobre a utilidade do Provias para as Prefeituras:
Mobilidade, Logistica e Transportes 
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