Três grandes projetos de terminais portuários de multinacionais no Estado do Rio tiveram suas instalações reprovadas pelo governo fluminense por questões ambientais, sociais e econômicas, já que nenhum deles gerava ICMS para os cofres estaduais.


A decisão final foi tomada pelo governador Sérgio Cabral, embasado em estudos do grupo técnico (GT) criado por decreto em outubro de 2008 e coordenado pela secretaria de Desenvolvimento, que avaliou 11 empreendimentos, oito terminais privados, um público e dois estaleiros.

Não passaram no “pente fino” do GT os terminais da anglo-australiana BHP Billiton, da Ferrous Resources do Brasil Ltda. e o da Brazore, joint-venture entre a ArcelorMittal e a canadense Adriana Resources, cujos investimentos somavam cerca de R$ 5 bilhões.

Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento, que liderou este processo por considerar que o litoral fluminense estava ficando saturado por esse tipo de obra, disse ao Valor que todas as empresas com projetos enquadráveis, inclusive o do estaleiro da Marinha e do novo estaleiro que será licitado pelo Estado em março, foram ouvidas e tiveram seus documentos apresentados ao GT e exaustivamente analisados.

“Não dá para ninguém brigar com a gente, pois vamos garantir o direito de embarque para todos em nossos portos, inclusive para os que ficaram de fora desta seleção”.

Bueno adiantou que os terminais privados aprovados com base na sustentabilidade – PetrobrasLLX SudesteCSNGerdau,Usiminas e o terminal de Docas – vão dispor de capacidade de 250 milhões de toneladas anuais de produtos, volume equivalente a quase toda exportação de minério do país.


A quantidade de projetos em andamento na Baía de Sepetiba exigiu essa postura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para definir o limite tolerável, tanto do ponto de vista operacional como ambiental.

Os projetos aprovados vão permitir atender à demanda existente, nos próximos dez, quinze anos.

É bom lembrar que, além desses projetos, já estão em execução o terminal portuário da CSA – ThyssenKrupp e temos o Porto de Itaguaí (ex-Sepetiba) funcionando normalmente para contêineres, insumos siderúrgicos e minério.

O Projeto Petrobras é, de longe, o mais significativo, em área, volume, empregos gerados e, acessoriamente, poderá atender às demandas de mineradoras e siderúrgicas não contempladas.

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