Mobilidade, Logistica e Transportes

De acordo com o secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, serão leiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa pelo estado de Minas Gerais.

Hoje (21), o governo realiza o primeiro leilão deste ano que pretende conceder 554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528. A concessão do trecho baiano da BR-116 e da BR-324 serão levados a leilão em um único lote.

O leilão de hoje inclui nova cláusula nos contratos que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação de veículos.

“Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões.

De acordo com Silveira, o governo espera que no segundo semestre deste ano, já tenha condições de conceder à iniciativa privada a operação de ferrovias, que serão construídas com recursos públicos e com receitas obtidas nos próprios leilões.

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Devido ao sucesso do primeiro leilão de rodovias concedidas do governo Lula, estas próximas estão sendo aguardadas com grande expectativa.

Quanto ao conceito de considerar o volume de tráfego como gatilho para início de obras de ampliação de capacidade, ele permite uma adequada correlação entre receitas e despesas e reduz as incertezas naturais de investimentos de longo prazo.

Com isso, as licitantes podem elaborar suas propostas com uma TIR (Taxa Interna de Retorno) menor, o que influi diretamente no valor da tarifa a ser cobrada.

Como as concessões federais de rodovias não são onerosas (como são as de São Paulo), deve-se esperar a manutenção de um patamar levemente superior, apenas por conta da propalada “crise financeira internacional”.

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