Até o momento, algumas medidas já foram adotadas no empreendimento, como a alfandegagem do porto; a dragagem da bacia interior em sete metros, aprofundando o calado do canal; a demolição de dois armazéns para aumentar a área operacional dos berços; e a implantação de uma torre de iluminação que permite o funcionamento 24 horas por dia.
Além disso, já está em fase de licenciamento ambiental o programa de expansão do Porto de São Sebastião, que prevê a implantação de terminal de contêineres e veículos (com 4 berços de grande profundidade), terminal para exportação de etanol, terminal de passageiros de cruzeiro, e instalações para bases offshore e para movimentação de granéis sólidos.
O objetivo é licitar os arrendamentos portuários à iniciativa privada ainda no segundo semestre de 2009.
A reestruturação do Porto de São Sebastião segue a tendência dos terminais portuários do País, assim como outros terminais de movimentação de carga. Este é um dos setores que vem apresentando maior desenvolvimento em 2008 e que nos últimos doze meses (de outubro de 2007 a outubro de 2008) registrou crescimento de 51%.
Nesse período, a movimentação ultrapassou 730 mil toneladas, sobre as 486 mil toneladas de 2007. A expectativa é que se atinja alta de 70% até o final do ano.
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Aos poucos, vai ficando claro que os portos públicos têm projeto de expansão e estão colocando em prática esses projetos.
Contrariando aqueles que desejavam o “liberou geral” no marco regulatório dos portos, e que foram brecados pelo Decreto 6.620/2008.
Recente estudo do BID (falaremos sobre ele em outro post) mostrou que antes de pensar em construir novos portos é preciso ampliar a capacidade dos existentes, o que é possível, basicamente, em quatro aspectos, no que se refere a contêineres:
. aumentar os calados para 15 a 17 metros;
. ampliar as retro-áreas;
. aumentar a extensão dos berços;
. modernização e ampliação dos equipamentos operacionais.
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