O grupo que estuda as condições de trabalho dos profissionais do setor de transporte rodoviário sugeriu, em reunião na manhã desta segunda-feira (29), a utilização de chip parao controle do horário de atividade dos motoristas, em substituição ao Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo, o chamado tacógrafo.
O grupo é constituído por representantes de entidades patronais e dos trabalhadores do setor e funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo informou Francisco Canindé de Oliveira, assessor jurídico do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), e que o representou na coordenação dos trabalhos, o chip já existe no mercado e é usado para controle de pedágio.
Os integrantes do grupo de trabalho discutiram a possibilidade de aprimorar esse equipamento de forma a que o instrumento também faça o controle da carga horária dos motoristas.
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Esse é um assunto polêmico no âmbito do transporte rodoviário de cargas, onde temos mais de um milhão de caminhoneiros autonômos, o que gera uma lógica completamente diferente da dos motoristas de empresas.
Como no Brasil, ainda temos cargas se deslocando por caminhões, em extensões superiores a 600 quilômetros, fica difícil chegar a um consenso sobre a medida legal mais adequada e que possa ser fiscalizada.
Além disso, há que avaliar o impacto nos custos logísticos decorrentes de soluções que aumentem muito o custo operacional.
Esse é um dos maiores “embroglios” do transporte de cargas no país.
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