De acordo com a Instrução Normativa nº 44, do Ministério das Cidades, o programa é voltado “ao financiamento do setor público e privado, à implantação de sistemas de infra-estrutura do transporte coletivo urbano e à mobilidade urbana, contribuindo na promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente”.
Poderão ser financiados pelo Pró-Transporte veículos do sistema de transporte sobre trilhos – como metrô, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT’s) e teleféricos –, e transporte sobre pneus, como ônibus biarticulados.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do Pró-Transporte é de 6% (seis por cento) ao ano, pagos mensalmente nas fases de carência e amortização. Para as ações financiáveis de sistemas de transporte sobre trilhos a taxa de juros é de 5,5 % (cinco e meio por cento) ao ano.
Fonte: site da Agência Brasil.
É o governo federal fazendo a sua parte, numa área de responsabilidade das prefeituras e governos estaduais.
A matéria não diz mas, neste ano, estarão disponíveis R$ 1 bilhão para os projetos que demandarem recursos do Pró-Transportes.
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