A contratação de empresas estrangeiras de dragagem, atualmente adotada nos portos de Suape (PE), Fortaleza (CE) e Aratu (BA), será estendida a todos os portos brasileiros. A informação foi dada hoje (27) pelo ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito. Ele abriu as comemorações oficiais dos 200 anos de abertura dos portos brasileiros nacionais às nações amigas.
Segundo Brito, todas as licitações a serem lançadas até o final deste semestre permitirão a presença de empresas internacionais. “Levaremos em conta o modelo de dragagem por resultado [que dá prioridade a tecnologias com maior capacidade de dragagem], trazendo inclusive empresas internacionais e garantindo menor preço e mais rapidez no aprofundamento dos portos”, afirmou.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 1,4 bilhão até 2010 para as obras de dragagem (remoção do solo para aumento da profundidade) em portos. Isso representa pouco mais da metade dos R$ 2,7 bilhões previstos para o setor portuário no PAC.
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O mais importante é que teremos uma nova modalidade de contratação, já utilizada nas rodovias federais, que define exigências a serem cumpridas, durante o período do contrato (cinco anos).
Em vez de contratar um determinado volume de metros cúbicos de dragagem, serão definidas as profundidades a serem alcançadas e mantidas, durante o período do contrato. Tanto ao longo dos berços de atracação, como no canal de acesso ao porto.
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