Mobilidade, Logistica e Transportes

O terceiro balanço quadrimestral reúne e atualiza informações sobre 2.126 ações monitoradas pelo Comitê Gestor do PAC – no primeiro, em maio de 2007, eram 1.646; no segundo, em setembro, 2.014. Nos últimos quatro meses, o PAC incorporou ações nas áreas de saneamento e
habitação que, depois de um processo de seleção, passaram a ser monitoradas.

Pelos critérios de avaliação do Comitê Gestor do PAC , 86% das ações apresentam andamento adequado, 12% exigem atenção e o ritmo de execução de 2% delas é considerado preocupante. Em valores, 82% estão adequadas; 16% em atenção e 2% preocupantes. Do total de ações acompanhadas, 62% são obras em execução e 38% estão na fase de projeto, licenciamento ou licitação.

Apesar dos percalços do final de 2007 na área fiscal, 2008 começa com boas perspectivas para o PAC . Estão previstos para este ano a concessão da BR116-324 (BA), licitações para obras em nove aeroportos; o leilão de construção da usina hidrelétrica de Jirau, a segunda do rio Madeira, e o conjunto de licitações do projeto de integração e revitalização do rio São Francisco, entre outras ações.

Das 27 medidas institucionais que integram o PAC , 18 já foram aprovadas pelo Congresso Nacional, enquanto nove continuam tramitando. Em 2008, a perspectiva é dar continuidade à agenda de medidas de aperfeiçoamento institucional. Dentre estas se destaca a proposta de emenda constitucional da reforma tributária, que deverá ser enviada ao Congresso no início do ano. O objetivo é promover mudanças no sistema tributário que contribuam para o crescimento mais acelerado da economia brasileira.

Fonte: Site do PAC – Relatório “3º Balançao do PAC – 1 ano”

O PAC está recuperando a infra-estrutura, especialmente na área de logística e transportes, fato demonstrado pelo elevado crescimento da movimentação de cargas e passageiros, no ano de 2007, num nível razoável de eficiência.

A concessão de sete trechos de rodovias federais, no Sul e Sudeste, e a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antonio, no rio Madeira, na região Norte são exemplos de projetos bem sucedidos de parceria com o setor privado. Em ambos, as tarifas dos pedágios e da energia a serem cobradas ficaram abaixo das previsões iniciais, beneficiando os usuários.

Obras que eram promessas do passado, como a integração e revitalização do rio São Francisco e a ferrovia Norte-Sul, estão sendo executadas.

Além disso, há investimentos ainda não contabilizado pelo PAC (estão fora do seu escopo inicial) como os das concessionárias de ferrovias e de rodovias, bem como dos operadores nos terminais portuários públicos e privados.

São investimentos públicos e privados que estão preparando o Brasil para crescer ainda mais nos próximos anos.

***