O governador José Serra anunciou nesta segunda-feira (14), durante a abertura de uma feira do setor calçadista, as datas de lançamento do edital para concessão de cinco novos trechos de rodovias no estado.
Serão repassados para a administração privada cerca de 1.500 km, divididos em cinco lotes. Serão leiloados 297 quilômetros da Rodovia Dom Pedro I (clique na imagem para ampliar), 133 quilômetros do corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, 389 quilômetros da Rodovia Raposo Tavares e dois trechos de cerca de 300 quilômetros da Rodovia Marechal Rondon.
O sistema de concessão escolhido é o da outorga fixa com disputa pela menor tarifa. O modelo misto também foi adotado para o trecho Oeste do Rodoanel. As empresas vão pagar R$ 2,1 bilhões para os cofres do estado e ganha quem oferecer o menor valor de pedágio. O valor máximo é de R$ 0,10 por quilômetro.
O trecho Oeste do Rodoanel de São Paulo também está com o Edital de Licitação da concessão na rua.
A ARTESP disponibilizou e tornou público, no dia 9 de janeiro de 2008, o edital de concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas pelo período de 30 anos. O modelo de concessão adotado é o de concessão onerosa, ou seja, prevê que a concessionária vencedora pague R$ 2 bilhões ao Estado nos dois primeiros anos de contrato, verba que será repassada integralmente às obras de construção do Trecho Sul.
A concessionária também será obrigada a investir R$ 804 milhões ao longo dos 30 anos de contrato – sendo 35% (R$ 280 milhões) nos três primeiros anos – a fim de inserir o Trecho Oeste no padrão das demais rodovias concedidas do Estado.
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Ao contrário do governo federal, o de São Paulo vai manter o sistema de concessão com outorga, o que encarece muito o pedágio. Por isso os pedágios na malha estadual daquele estado são bem maiores do que no resto do país.
Como diz o governador, é “uma questão de decisão” fazer desse jeito e não no modelo do governo Lula. Resta ouvir o usuário, que é quem vai pagar o preço da “decisão”.
O governo já ganha com o fato de que não precisará utilizar mais recursos orçamentários para cuidar das rodovias. Ainda precisa ganhar dinheiro com isso?
Com esse lote e mais o Rodoanel, praticamente toda a malha paulista será operada em regime de concessão.
Falta agora o Prefeito de São Paulo tomar coragem e implantar o pedágio urbano, uma necessidade inadiável!
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