Mobilidade, Logistica e Transportes

A carga tributária encarece em até 50% o custo do investimento em modernização e ampliação dos serviços de logística no País. Vencida a inflação, hoje a infra-estrutura é o principal obstáculo para que a atividade econômica deslanche. Para ajudar a remover os gargalos que impedem o Brasil de crescer mais rapidamente, empresários do setor pressionam o governo para obter isenção de impostos nos investimentos em bens de capital nos terminais portuários, ferroviários e dutoviários, numa primeira etapa.

“O país que tributa a logística dá um tiro no pé”, diz Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Segundo ele, o Brasil é um dos poucos que ainda tributam o investimento.

A situação fica pior na logística, que tem efeito multiplicador sobre toda a economia. A carga dos impostos e contribuições sobre esses investimentos pode representar de 40% a 50% do custo das máquinas e equipamentos, afirma Giannetti da Fonseca. Ela é formada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto sobre Importação, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este de competência estadual.

Os empresários têm pressa e sugerem uma medida provisória. A idéia, segundo eles, é desvincular a desoneração tributária dos investimentos em logística de qualquer conjunto de medidas que ainda não se sabe quando será adotado, como a reforma tributária ou mesmo a política industrial.

Fonte: Agência Estado

O governo federal tem desonerado alguns segmentos na área de logística e transportes. O REIDI – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura é um desses instrumentos.

Outro instrumento de desoneração para beneficiamento da logística é o Reporto, cuja prorrogação até 2010, foi aprovada em agosto deste ano, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Como publicamos anteriormente, segundo o Ministério dos Transportes, o Reporto permitiu que, desde 2005, fosse investido aproximadamente R$ 1 bilhão na modernização dos portos brasileiros.

Na linha do Reporto, as concessionárias de ferrovias estão pleiteando o Retrem.

Além disso, o próprio Ministério dos Transportes, através do PNLT – Plano Nacional de Logística e Transportes, está sugerindo medidas de incentivo fiscal para viabilização do incremento da navegação de cabotagem no país, entre outras.

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