O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram acordo hoje para a criação de um programa que visa a destinar recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil e na América do Sul.
O programa, denominado Brazil PSP Development Program, prevê a criação de um fundo, com aporte inicial de US$ 3,99 milhões, constituído pelo BNDES, por meio da BNDESPAR (US$ 1,99 milhão), IFC (US$ 1 milhão) e BID (US$ 1 milhão). Esses recursos serão aplicados no financiamento dos trabalhos e serviços de estruturação técnica dos projetos. Está previsto aporte adicional de recursos, no valor de US$ 8 milhões, fazendo com que o fundo alcance total de US$ 11,99 milhões. O aporte adicional ocorrerá quando 75% dos recursos iniciais forem desembolsados.
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Agora que o governo federal estabeleceu um novo paradigma para as concessões, é possível avançar num programa de concessões e PPPs, em todos os modais, para que os recursos públicos possam ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando tirá-las do atraso econômico a que foram destinadas pelos governos anteriores.
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