A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 623/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga o Poder Público a preservar a vegetação ou implementar projetos de paisagismo ao longo das margens das rodovias. […]O objetivo é evitar queimadas acidentais, descarte de lixo em local inadequado, falta de manutenção dos veículos e transporte de carga com peso acima do permitido.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputadoAntônio Roberto (PV-MG), que atribui aos concessionários a responsabilidade pela implementação do projeto, no caso de rodovias privatizadas.

O substitutivo também exige que o Poder Público promova campanhas educativas contra as práticas prejudiciais ao meio ambiente por parte de usuários de rodovias federais. O objetivo é evitar queimadas acidentais, descarte de lixo em local inadequado, falta de manutenção dos veículos e transporte de carga com peso acima do permitido.

Antônio Roberto ressaltou que os projetos paisagísticos deverão respeitar a segurança dos usuários das rodovias. Ele lembrou que é preciso evitar, por exemplo, a existência de árvores nas proximidades de rodovias, pois elas representam perigo ao motorista, já que podem configurar “obstáculo no caso de escape de veículo para além do acostamento”.

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Foto: Camboriú – SC

Ainda lembro como era bonita a rodovia (décadas de 60 e 70) que faz a ligação Teresópolis-Petrópolis, com suas hortências ao longo de toda a via.

Quando fui presidente do DER-RJ (2002), investimos em melhorias operacionais para transformar a Teresópolis-Nova Friburgo, que é estadual, na rodovia das flores.

Faz bem para os motoristas e demais usuários da via percorrê-la com um visual bonito e relaxante.

Muito boa essa iniciativa!

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