Mobilidade, Logistica e Transportes

Depois de 10 anos, o Brasil volta a privatizar (sic) estradas. Um total de 4,2 mil quilômetros entre rodovias federais e estaduais, essas últimas em São Paulo, será concedido nos próximos meses à iniciativa privada. Os investimentos previstos somam R$ 38 bilhões em 25 anos de concessão.

Mas enquanto o modelo federal dispensa valor de outorga de seus 2,6 mil quilômetros (foto) para reduzir o valor do pedágio, o paulista exige pagamento pelas concessões. O de São Paulo passará por audiência pública em outubro. Geraldo Vianna, presidente da NTC & Logística, diz que a entidade, representante do setor de transporte de carga, se opõe aos valores no modelo estadual. “O federal é mais palatável.”

Leia mais na matéria da Gazeta Mercantil, publicada no Portal NTC e Logística

A concessão de rodovias, para serem financiadas via pedágio, é uma necessidade em todo o mundo, mesmo nos EUA. Não há recursos suficientes para saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia, segurança pública e investimentos em infra-estrutura.

A equação montada pelo governo federal para os sete lotes de concessão, mantendo uma tarifa de pedágio muito baixa, é plenamente viável porque é, como diz o Geraldo Vianna, palatável.

Num futuro próximo, com o sensoriamento eletrônico dos veículos que entram e saem de uma rodovia, cada usuário pagará somente os quilômetros percorridos. Com isso, as despesas com pedágio serão muito menores para todos, incluindo os caminhões.

Finalmente, a primeira frase da matéria da Gazeta Mercantil tem um erro crasso, quando diz que as estradas serão privatizadas. Não é verdade. O que há é um contrato de concessão para operação da rodovia, por “xis” anos, com a previsão de obras e serviços. Para viabilizar isso, a concessionária se utiliza de recursos arrecadados nas praças de pedágio e de linhas de financiamento do BNDES e de outros agentes financeiros. As rodovias continuarão sendo públicas e, ao final do contrato, retornarão ao DNIT (no caso das rodovias federais), com todos os investimentos e melhorias realizadas.

Para quem ainda não sabe, tanto as concessões ferroviárias e rodoviárias, como as de operação portuária em terminais públicos, são contratos por período determinado, com um conjunto de obrigações definido no Edital de Licitação, fiscalizados por agência reguladoras como a ANTT e a Antaq.

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