Em entrevista publicada no Estadão de hoje, a ministra Dilma Roussef, de maneira cirúrgica, desfaz a confusão que a Oposição tenta criar ao dizer – e ser amplificado pela mídia – que o governo é contra as agências e que há instabilidade regulatória.
Alguns trechos importantes da entrevista:
(Estadão): O que se diz é que os empresários não entraram para valer no PAC por faltar estabilidade nas regras e marcos regulatórios adequados.
Dilma: “Eu acho estranhíssima essa história. Estive, recentemente, com empresários espanhóis e italianos. Eles acham que o Brasil está estável. Eu gostaria de saber que instabilidade é essa a que você se refere e onde ocorre. Quero saber onde foi desrespeitado algum contrato ou onde manipulamos ou modificamos regras estabelecidas. Eu, enquanto estive no Ministério de Minas e Energia, honrei todos os contratos. Aliás, fui responsável pela estabilidade do mercado atacadista de energia que, até eu chegar, não funcionava.”
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“Sou contra a visão que o PSDB tem de agência. O PSDB, ao não fazer planejamento, porque achava que o livre mercado dava conta do riscado, e ao perceber, depois do apagão, que tinha de planejar, tentou transferir do Ministério de Minas e Energia para a agência o poder de fazer política e fazer planejamento.”
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“Há uma divergência sobre quem representa o poder concedente. Para nós, é a União e seus ministérios. Isso não significa que a agência não regule.”
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“Acho que elas têm de ter autonomia financeira. E não vejo nisso um grande problema. Mas a lei precisa prever que elas terão de seguir as diretrizes e o planejamento definido pelo poder concedente, que é o presidente da República.”
É uma entrevista que vale a pena ler e divulgar…
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