Mobilidade, Logistica e Transportes

O ritmo acelerado de aplicações em infra-estrutura implementado este ano fez o governo atingir, nos primeiros oito meses do ano, um volume recorde em investimento, que ganhou fôlego extra nos últimos dois meses. Com o fechamento do mês de agosto, os investimentos da União chegaram a R$ 9,6 bilhões, a melhor marca desde 2001. O montante supera, inclusive, em termos reais, as aplicações feitas no mesmo período dos dois últimos anos eleitorais, em que a ordem costuma ser abrir o cofre para acelerar as obras antes do pleito. Apesar da quantia expressiva, o desempenho alcançado ainda não é o ideal. Faltando quatro meses para acabar o ano, o total desembolsado até agosto corresponde a menos de um terço do previsto para 2007.

Os dados constam de um estudo elaborado pela ONG Contas Abertas, especialista em acompanhamento do orçamento da União, que utiliza informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), e não levam em conta as estatais. De acordo com o documento, do total gasto até o oitavo mês de 2007 com obras e aquisição de equipamentos, quase 35% foram liberados nos dois últimos meses. Só em julho e agosto, os órgãos ligados aos Três Poderes da União investiram R$ 3,3 bilhões. Desses, 40,6% contribuíram para o avanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do atual mandato. Com o empurrãozinho dado pelo governo no período, as aplicações no pacote de obras prioritárias estão na casa dos R$ 3 bilhões, o equivalente a 31,4% do total investido pela União.

No ranking dos que pisaram no acelerador e mais investiram este ano, o Ministério dos Transportes é o primeiro colocado. De janeiro a agosto, a Pasta responsável por mais de 70% das obras do PAC previstas em orçamento, desembolsou R$ 3 bilhões com infra-estrutura. A maior parte do dinheiro serviu para a manutenção da malha rodoviária federal, além das obras nos Corredores Mercosul e Araguaia-Tocantins. A quantia paga até agora pelos Transportes equivale a quase um terço do total investido pela União nos primeiros oito meses do ano. Desse total, 37,9% serviram para a execução de novas obras.

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Nós sempre dissemos que quem entende um pouquinho de administração pública não faz avaliação pelo liquidado e pelo pago. Às vezes, nem pelo valor empenhado.

Porque não? Porque a dinâmica da execução orçamentária é diferente ao longo do ano.

Nos três primeiros meses, gasta-se o Restos a Pagar processado, do ano anterior.

Como o decreto de execução orçamentária, normalmente, é publicado no segundo mês do ano, e o contingenciamento é anunciado nesse momento, somente a partir do terceiro mês inicia-se a maratona de empenhos referentes ao orçamento do ano.

As obras e serviços estão em pleno andamento – em grande parte graças ao Restos a Pagar do ano anterior – e quem for conferir nas contas publicadas não verá isso, e será levado a pensar, de forma equivocada, que está tudo parado, quando isso é o oposto do que está ocorrendo, na realidade.

A dinâmica de aceleração dos valores liquidados e pagos se dá a partir do meio do ano e atinge sua velocidade máxima nos dois últimos meses do ano.

É isso que grande parte da população não sabe e fica influenciada pelas notícias equivocadas de baixo ritmo de gastos orçamentários. O pior é que essas notícias não informam esta dinâmica e no final do ano não mostram que a execução orçamentária mais o Restos a Pagar significam quase 100% do previsto.

Na cabeça do leitor fica registrado que o governo federal é lento para executar as obras e serviços necessários. Não é verdade.

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