Mobilidade, Logistica e Transportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a apresentação do relatório das Metas do Milênio para defender a contratação de servidores públicos e responder às críticas de que estaria promovendo um inchamento da máquina pública.

Segundo ele, sem as contratações o governo não teria, por exemplo, conseguido reduzir o desmatamento na Amazônia nos últimos anos. O desmatamento na Amazônia caiu de 17.770 km2/ano, em 88/89, para 13.100 km2/ano, em 2005/06, após um período de forte expansão.

(…)Lula também aproveitou para fazer propaganda dos combustíveis não-poluentes. Segundo ele, o uso dos biocombustíves deveria fazer das metas do milênio por seu potencial de reduzir a pobreza nos países subdesenvolvidos, sobretudo os da África.

Matéria completa no portal Globo Online.

Especialmente na área de transportes, a necessidade de contratação de funcionários públicos, via concurso, são gritantes, face ao desafio que o PAC e o PNLT apontam para os próximos 3 e 16 anos, respectivamente.

Os principais órgãos do Ministério dos Transportes que necessitam de pessoal em quantidade e qualidade:

• Administração Direta do Ministério dos Transportes – para suprir tecnicamente e administrativamente um ministério que terá cerca de R$10,0 bilhões/ano para administrar com eficiência e eficácia, bem como definir políticas para o setor, acompanhar a gestão dos órgãos vinculados, planejar no curto, médio e longo prazos, entre outras atribuições importantes

• DNIT – para dar conta dos projetos, fiscalização, obras e serviços nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário

• VALEC- programa de expansão da ferrovia Norte-Sul: projetos, fiscalização, obras e serviços

• ANTT – regulação, fiscalização, estudos e projetos, nos modais rodoviário e ferroviário, incluindo o transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional

• ANTAq – regulação, fiscalização, estudos e projetos, no modal aquaviário

No âmbito do Ministério da Defesa:

• INFRAERO – estudos e projetos, obras e serviços, fiscalização dos principais aeroportos do país

• ANAC – regulação, fiscalização, estudos e projetos, referentes à aviação comercial civil, que inclui todos os aeroportos do país

• Controle de vôos – controle de todo o espaço aéreo brasileiro, dos vôos civis e militares

No âmbito da Secretaria Especial de Portos:

• Cias. Docas – estudos e projetos, fiscalização, obras e serviços nos principais portos brasileiros, sob gestão direta da União

No DNIT, este processo de contratação, via concurso público, está mais adiantado. Nos demais órgãos, ainda não.

Infelizmente, a política dos governos de Collor a FHC foi de desmantelamento do estado.

O discurso era o de “estado mínimo”. Entretanto, a política adotada foi a de “estado incapaz”.

Para chegar ao “estado mínimo” ainda faltava muita coisa!

Para o “estado necessário, eficiente e eficaz”, então, …

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