O governo federal prepara o anúncio de uma série de investimentos na malha de transportes. Eles devem ser anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, após viagem pela América Central. Os recursos para a malha de transportes fazem parte dos R$ 504 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula ressaltou que algumas das obras a serem anunciadas já estão em andamento e outras devem começar de imediato. Também está prevista a inclusão de obras que ainda necessitam de licenciamento. “O dado concreto é que nós vamos fazer deste país um verdadeiro canteiro de obra em se tratando de infra-estrutura”, disse o presidente.Ele não antecipou o volume de recursos nem onde serão aplicados. Mas, segundo o presidente, as obras de infra-estrutura serão realizadas em rodovias, ferrovias, gasodutos e aeroportos. “Tudo que tiver de infra-estrutura na área de transportes nós vamos anunciar também e começar a liberar o dinheiro para que as obras comecem a acontecer.”
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Na verdade, como disse o presidente, muitas obras na área de transportes já estão em andamento e outras estão em fase de projeto. Nenhuma obra no País é realizada sem licitação (a não ser em casos emergenciais) e o processo de licitação é regido pela Lei 8666, que impõe alguns trâmites, o que leva crer que as coisas não andam. Além disso, uma obra requer projeto básico de engenharia, projeto executivo e projeto ambiental – Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental + Relatório de Impacto ao Meio Ambiente).
Mas as coisas estão andando. Por exemplo, a construção da Ferrovioa Norte e Sul está em fase adiantada; a duplicação da BR 101 entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, vai bem (foto). Várias obras em portos (mesmo os não federais), já estão em andamento e incluídas no PAC. Só falta o anúncio oficial dessas e de muitas outras. E o presidente o fará.
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