Depois de adotar uma posição dúbia em relação à importação de pneus usados, o governo dá sinais de mudanças. A principal delas é a iniciativa de preparar um anteprojeto de lei proibindo a entrada no País de quaisquer resíduos danosos ao meio ambiente e à saúde. Quem prepara essa legislação é o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica.
Ex-deputado pelo PT de São Paulo, Zica disse ao Estado que a proposta chegará ao Congresso em agosto. O texto da proposta cria mecanismos para que os municípios possam promover a gestão integrada de resíduos sólidos. Zica foi o autor, em 1997, do projeto criando um marco legal contra o ingresso de resíduos prejudiciais ao País. A proposta não resistiu ao forte lobby – sobretudo dos importadores de pneus usados.
Mobilidade, Logistica e Transportes
Blog de José Augusto Valente
Situação complicada e de difícil decisão para o governo brasileiro dada a complexidade e polêmica que o assunto desperta. Apesar do País produzir pneus novos, empresas importadoras de usados empregam e geram renda com a recapagem desse pneus. Por outro lado, existem os problemas relacionados com as questões ligadas ao meio ambiente. Mas o governo federal saberá com competência solucionar o que for melhor para o País.
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