Os pedágios das cinco concessões de estradas federais feitas pela União ao setor privado subiram, na média, 45% acima da inflação nos últimos onze anos – de 1995 a 2006. A conclusão é de estudo divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão ligado do Ministério do Planejamento.
“Destaque-se que o aumento na Via Dutra foi levemente inferior às demais, de 36%. Com relação à concessão paulista da Bandeirantes – Anhanguera, o valor real da tarifa de pedágio, no período entre julho de 1994 e julho de 2006, apresentou uma elevação aproximada de 204% superior à variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC da Fipe, que mede a inflação em São Paulo. Outra questão é que o ganho real de tarifa, no período, ocorreu paulatinamente”, informa o estudo.
O estudo observou que a constatação de “persistentes ganhos reais” nas tarifas de pedágio ao longo do tempo estão relacionados às normas dos contratos de concessão de rodovias, especialmente das que tratam do equilíbrio econômico-financeiro. “As tarifas subiram em termos reais porque as normas privilegiaram mais as questões de custos do que de receitas”, avalia.
A segunda etapa de concessões rodoviárias, do governo federal, que será licitada em 16 de julho próximo (se tudo correr bem), tem uma modelagem que impedirá um crescimento da tarifa desse tipo. O reajuste será pelo IPCA e os riscos de tráfego e outros serão, explicitamente, por conta da concessionária.
Nos modelos existentes, estudados pelo IPEA, o risco de tráfego era do poder concedentes. Assim, se o volume de tráfego não evoluía conforme a necessidade de receitas para fazer face às despesas pré-determinadas, o equilíbrio econômico-financeiro era quebrado, resultando no repasse para a tarifa.
Na modelagem que será em breve licitada, as maiores tarifas-teto são menores que a menor tarifa praticada em rodovias brasileiras pedagiadas.
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Mobilidade, Logistica e Transportes 
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