Gargalos Logísticos Ferroviários – BNDES
Objetivo
Equacionar, dentre outros, gargalos logísticos, tais como contornos de cidades e acesso a portos, visando a uma melhor eficiência dos sistemas.
Clientes
Empresas concessionárias de transporte ferroviário, necessariamente sociedades anônimas, com balanços anualmente auditados por empresas cadastradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Empreendimentos e itens financiáveis
Eliminação de passagens em nível nos ambientes urbanos, com a construção de equipamentos públicos (viadutos, mergulhões e passarelas) e a vedação da faixa de domínio.
Itens de apoio condicionado
- Gastos com reassentamento de famílias fruto de invasões na faixa de domínio, mediante a construção de novas moradias (destinadas a habitantes de regiões carentes, degradadas ou marginalizadas), inclusive eventuais desapropriações; e
- Aquisições dos terrenos necessários ao reassentamento.
Mais detalhes sobre este programa no site do BNDES
Existem hoje aproximadamente mil pontos, nas malhas ferroviárias, que estão dentro destas características. Os mais gritantes já estão sendo tratados pelo governo federal para serem resolvidos com investimentos exclusivos da União (São Félix-Cachoeira e pátio de manobra de Barra Mansa), através de PPPs (ferroanel de São Paulo), ou ainda em parceria com prefeituras, como o acesso ao porto do Rio de Janeiro, com a transferência dos moradores da favela do Arará (foto) para um local decente, liberando a faixa de domínio da ferrovia.
Algumas concessionárias já estão utilizando essa linha de financiamento para reduzir seus gargalos.
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