O jornal a Folha de São Paulo divulgou matéria em que o governo estuda dar maior liberdade às companhias aéreas para praticarem tarifas mais baixas em vôos internacionais, incluindo os de longo curso. Em reunião realizada na semana passada, o Conac (Conselho de Aviação Civil), responsável pela formação de políticas para o setor, determinou que uma série de resoluções tomadas em 2003 pelo conselho seja atualizada. O Conac é um órgão formado por sete ministérios e se reuniu pela última vez em 2003 e tem como função estabelecer diretrizes do governo para os órgãos responsáveis pelo setor. O prazo para que essas atualizações sejam feitas (na prática elas já vinham sendo estudadas) é de 30 a 40 dias, de acordo com o que foi decidido na reunião da última quarta-feira.
Entre as recomendações, de acordo com o que a Folha apurou, poderá constar a maior flexibilidade para tarifas em vôos internacionais, que já está em estudo na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo. Hoje, há um limite dos descontos que as companhias podem dar em trechos internacionais sobre os preços de referência estabelecidos pela Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo, na sigla em inglês) ou por acordos bilaterais entre países. Nos vôos para o Canadá, por exemplo, permite-se atualmente descontos de, no máximo, 20% para passagens da classe executiva e de 35% para a classe econômica. No caso da primeira classe, é de 10%.
O que está sendo estudado é a permissão para descontos maiores. A proposta é alvo de discordâncias dentro da própria Anac. O argumento dos que discordam é que uma maior liberdade na concessão de descontos desencadeie uma guerra tarifária em condições desiguais para as brasileiras. Em alguns casos, como os de vôos na América do Sul, a avaliação é que não haveria problema de extinguir essas bandas tarifárias ou jogar para baixo as tarifas permitidas.
Leia a íntegra da matéria no jornal Folha de São Paulo
As discussões sobre política tarifária são consequências do movimento, como já mencionamos várias vezes neste blog, da aviação comercial em plena expansão no Brasil e no restante do mundo. O fluxo de viagens internacionais, especialmente a partir do Brasil, tem crescido em consequência da desvalorização do dólar. E a política tarifária movimentará ainda mais o setor.
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