Mobilidade, Logistica e Transportes

Nos próximos 30 dias estará pronto uma agenda de trabalho para resolver os problemas no maior porto da América Latina, o porto de Santos (SP). O secretário especial de Portos da Presidência da República, o ministro Pedro Brito, disse, após encontro com empresários e usuários do terminal, que o governo elencou quatro prioridades para minimizar a falta de infra-estrutura portuária.

Entre as medidas está a questão da invasão da faixa de domínio na margem esquerda do porto em Conceiçãozinha, no Guarujá. Segundo o ministro, o projeto para revitalização da área está prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a verba deverá ser liberada em breve. “É uma determinação do presidente Lula, são R$ 100 milhões para o projeto”, disse Brito.

Outras prioridades, segundo o ministro, são a dragagem de manutenção e o déficit da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp). “Vamos ter uma reunião com os órgãos ambientais ainda esta semana para definir o melhor meio para dar andamento às obras”, disse. A legislação ambiental do estado permite que por mês sejam retirados 300 mil metro cúbicos de lama no berço do porto.Um estudo da Codesp mostra que é necessário o descarte de até 500 mil m³ mensais para que o terminal opere normalmente.

Já sobre a dívida da Codesp, avaliada em R$ 800 milhões, o ministro disse que haverá uma reunião com as empresas Cosipa e Libra, para o recebimento dos créditos. “Claro que a intenção é resolver isto de forma prática, negociando”, ressaltou Brito. Segundo ele, a Cosipa tem uma dívida de R$ 400 milhões e a Libra em torno de R$ 200 milhões. O ministro afirmou ainda que agilizará a implementação do ISPS Code (Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias) e a revitalização do porto.

Os recursos que estão sendo liberados pelo governo federal para as companhias docas, entre elas a Codesp, além dos investimentos garantidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento,o governo federal tem todas as condições de melhorar a capacidade, a logística e a infra-estrutura do maior porto do País.