Através do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, estabelecido pela Resolução nº 18/86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A partir de 1995, estabeleceu-se o sistema de rodízio, com uma experiência de contribuição voluntária dos(as) cidadãos(ãs). Em 1996 e 1997, a Operação Rodízio foi realizada por força de lei. Posteriormente, a CETESB elaborou uma proposta para o controle das emissões das motocicletas, que deu origem à Resolução CONAMA nº 297/02 que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – PROMOT, posteriormente complementada pela Resolução CONAMA nº 342/03.
Os níveis de CO na atmosfera da RMSP, avaliados pela CETESB até 2005, mostraram alguma eficácia desses programas.
Os indicadores de 2006 mostram que o problema recrudesceu. O Governo de São Paulo atribui, às condições climáticas adversas, o aumento da poluição atmosférica.
No site da CETESB, há uma afirmação – que precisa ser comprovada – de que “Programas de controle sobre as emissões de fumaça preta por veículos a diesel e os programas preventivos implementados pela CETESB têm se refletido na contínua redução dos níveis de fumaça preta, MP10 e CO na atmosfera da RMSP e municípios do Interior do Estado.”
Fonte: Site da CETESB
Vamos acompanhar de perto, também, o que o Governo do Estado de São Paulo está fazendo para reduzir esse grave problema que afeta milhões de pessoas que moram, trabalham ou visitam a Região Metropolitana de São Paulo.
***
Mobilidade, Logistica e Transportes 
Deixe um comentário