Mobilidade, Logistica e Transportes

Além dos R$ 7,3 bilhões previstos atualmente no Orçamento, a maior parte das verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) virá das estatais: cerca de R$ 49 bilhões neste ano. Até fevereiro, a liberação desses recursos estava muito baixa.
Relatório do Ministério do Planejamento apontava um gasto de R$ 4,540 bilhões nos dois primeiros meses do ano, 9,1% do investimento total das estatais para 2007. Na avaliação do próprio órgão, o ritmo no período deveria ter sido de 16,7% do total para estar dentro da programação. Dados mais atualizados, até o mês de abril, devem constar do balanço do PAC que será divulgado amanhã.
Nas estatais, o atraso se deve, em vários casos, a entraves ambientais, o que deve ser mencionado pela ministra Dilma Rousseff como problema a ser superado. A chefe da Casa Civil e Silas Rondeau (Minas e Energia) pressionam para que o Ibama libere as licenças ambientais para o início das obras das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
No caso do Orçamento da União, o campeão de verbas do PAC é o Ministério dos Transportes. Ele foi o que mais empenhou recursos até a semana passada: R$ 1,474 bilhão já foi reservado para gasto -o que representa 27% do total. A segunda posição fica com o Ministério da Integração Nacional, que tem um percentual de liberação menor, de 14%.

Fonte: Folha de São Paulo

Analisar empenhos, liquidações e pagamentos via Siafi, nos três primeiros meses do ano, é um equívoco que produz falsas avaliações.
O Ministério dos Transportes, há três anos, tem utilizado Restos a Pagar processados do ano anterior, para execução nos primeiros meses do ano em exercício. Assim, no período janeiro a abril de 2007, quase R$ 2 bilhões foram gastos, referentes ao orçamento de 2006. Além disso, já foram empenhados recursos do orçamento de 2007.
Devido à necessidade de aguardar o Decreto de Execução Orçamentária (normalmente é publicado ao final de janeiro), os empenhos têm um ritmo mais lento nos primeiros meses do ano. Porisso, somente após setembro, se tem uma idéia melhor da execução orçamentária, principalmente no que diz respeito aos valores empenhados.
O que interessa é verificar se as obras e serviços estão com um bom andamento e isso é marcado pela execução física e não pela orçamentária.