Mobilidade, Logistica e Transportes

O Presidente da Associação Nacional dos Usuários dos Transportes, Paulo Protásio (foto), informou que fez uma valiação do desempenho do Ministério dos Transportes no ano passado, quando constatou que o órgão conseguiu pagar, até janeiro, R$ 4,9 bilhões dos R$ 6,2 bilhões autorizados pela União. “Tais gastos corresponderam a 80,55% do total previsto, o que significa um avanço do órgão.
Entre 1995 e 2003, o setor só investiu R$ 1,2 bilhão.
Para Protásio, tudo leva a crer que o governo vai conseguir gastar, este ano, o orçamento de R$ 7,2 bilhões previstos para a infra-estrutura de transporte.
No ano passado, não conseguiu gastar tudo, mas já chegou a 80%. Para este ano, acredita que o Ministério dos Transportes terá capacidade de investir todo o previsto.
Entre 2008 e 2010, o ministério dos Transportes terá para investir R$ 33 bilhões, ou seja, R$ 8,5 bilhões por ano, conforme prevê o PAC.

Fonte: Jornal do Brasil

Essa discussão sobre gasto do orçamento nunca fica clara para a população. Vamos tentar organizá-la adequadamente:
1. O Orçamento é autorização para realizar a despesa, não é dinheiro na conta
2. A arrecadação se dá ao longo do ano. Assim, no início do ano, é feito um contingenciamento, para controle da despesa e garantir que não será gasto mais do que o arrecadado – o que foi uma prática dos anos 70 e 80.
3. Para o governo gastar, é preciso que as empresas, contratadas para realizar obras e serviços, consigam dar ritmo e faturar na velocidade pretendida. Nem sempre isso ocorre, embora o DNIT tenha sempre como meta gastar o que dispõe em termos orçamentários e financeiros.
4. A cada ano, sobra o Restos a Pagar, que são valores orçamentários do ano que findou que serão pagos no ano seguinte.
5. Por tudo isso, é um equívoco fazer a contabilidade em cada ano. O correto é tomar um período de pelo menos três anos, para ter maior clareza do nível de gasto. Quando isso for feito, tomando-se o período 2005-2007, por exemplo, com certeza se constatará que o MT gastou tudo o que tinha disponível para gastar.
6. Mais que isso, se constatará que a malha rodoviária federal terá mudado para muito melhor. Rodovias duplicadas, restauradas, bem sinalizadas e conservadas, além de novas rodovias pavimentadas. Boa parte disso já será constatado na Pesquisa da CNT, a ser feita em julho de 2007. Anotem e cobrem.