O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Carlos Fernando Mathias decidiu no final da tarde de ontem liberar o funcionamento do terminal de grãos da Cargill em Santarém, no Pará. Desde o dia 25 de março, o terminal está fechado por medida judicial. De acordo com a assessoria do TRF, a decisão não desobriga a empresa de efetuar o estudo de impacto ambiental (Eia-Rima).
Na próxima segunda-feira, os desembargadores da 6ª turma do TRF, de Brasília, também voltam a julgar o processo original, quando manifestarão voto sobre a sentença de primeira instância. Teoricamente, a sentença – que determina a realização do Estudo de Impacto Ambiental no prazo de 180 dias após a conclusão do processo – pode até ser modificada. O relator é o desembargador Souza Prudente, o mesmo que decidiu pela suspensão das atividades do terminal, no dia 23 de março.
Mobilidade, Logistica e Transportes
Blog de José Augusto Valente
Nosso blog espera que as pendências judiciais na área ambiental sejam resolvidas. O terminal de cargas da Cargill, no Porto de Santarém (foto), é importante para o escoamento da produção de grãos da região.
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