Mobilidade, Logistica e Transportes

O ex-Ministro foi atacado duramente em matéria da Revista Isto É, deste fim-de-semana. No que toca às questões do Ministério dos Transportes, foi trazida a público matéria mais que requentada sobre a chamada Operação Tapa-Buraco. Como acompanhei de perto todo esse processo, e pedindo que levem em conta que não sou do partido do ex-Ministro, nem tenho relações de amizade, mas apenas profissionais e funcionais, pretendo esclarecer alguns pontos que mostram o absurdo do ataque realizado.
1. O nome correto do programa é Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, e não operação tapa-buraco, já que grande parte das intervenções foram de recuperação do pavimento (veja o caso da BR-101/RJ, entre Niterói e Campos)
2. Esse programa foi gerado por uma determinação do TCU para que o DNIT fizesse intervenções emergenciais, com dispensa de licitação, em rodovias nos Estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Essas rodovias foram estadualizadas, a partir de 2002, com repasse de recursos para os Estados, que utilizaram o dinheiro para outras finalidades e abandonaram as rodovias à sua própria sorte. Só para Minas Gerais, foram repassados quase R$ 900 milhões, para 6.000 km de rodovias.
3. O ex-Ministro oficializou ao TCU e à CGU convite para acompanhar, desde o primeiro momento e durante todo o processo, as fases de contratação e execução das obras. Mais de cem técnicos do TCU fizeram esse acompanhamento, fato inédito na história da engenharia rodoviária brasileira.
4. Os preços para execução dessas obras ficou pelo menos 20% abaixo do preço normal praticado.
5. Nenhuma empresa recebeu um tostão, enquanto o respectivo processo de contratação e fiscalização da execução não tivesse sido aprovado pelo TCU.
6. Embora tenham sido aventadas algumas “suspeitas de incorreção nos procedimentos”, eles foram discutidos com o TCU e a CGU e resolvidos por consenso.
7. Todas as obras contratadas emergencialmente nesse Programa foram concluídas, de forma satisfatória, e a continuidade de sinalização e conservação foram contratadas nos meses seguintes, de forma que, desde setembro do ano passado, todas as rodovias, incluindo os 14,5 mil quilômetros estadualizados em 2002, têm contratos em andamento, seja de aumento de capacidade, de restauração, de conservação e de sinalização.
8. Nenhum dirigente do DNIT foi responsabilizado, pelo TCU, por qualquer irregularidade nos contratos do referido Programa Emergencial.
9. A pesquisa da CNT, realizada em 2006, mostra que os pavimentos de todas as rodovias pesquisadas (federais e estaduais) tiveram média 79. Além disso a pesquisa revelou que apenas 10% de todas as malhas estaduais e a federal apresentavam predominância de buracos, o que mostra que o Programa foi eficaz.
É o que eu eu tinha a declarar sobre esse assunto, a bem da verdade.
José Augusto Valente