Mobilidade, Logistica e Transportes

Sugerimos a criação da referida Câmara e ela se tornará realidade em poucos dias.

Na segunda-feira passada, tivemos uma reunião para discutir um item específico da Lei de Disciplinamento da Atividade do Transporte Rodoviário de Cargas, que trata da indenização a ser paga ao autônomo ou empresa, pela demora excessiva na carga ou na descarga.
Essa reunião foi provocada pelos embarcadores do agro-negócio que alegam não ter condições de cumprir as cinco horas de tempo máximo estabelecido. Com isso, terão que pagar indenização em quase todos os fretes contratados, acarretando um custo adicional que, necessariamente segundo eles, será repassado para o produtor ou para o consumidor. Hoje, quem arca com esse custo é o transportador – que passa doze, vinte e quatro horas numa fila de caminhões, esperando o momento de desembarcar sua carga.

Na mesa, de um lado os embarcadores (cereais, açúcar, entre outros), do outro lado os transportadores (empresas e autônomos). Como mediadores, nós do Ministério dos Transportes e representantes do Ministério da Agricultura e da Casa Civil.

Após três horas de debates, somente em cima do texto da lei, e com sinais de impasse, sugeri que as especificidades de cada produto e da situação de cada cadeia logística fossem debatidas numa câmara temática, com aqueles mesmos atores, visando à construção de soluções pactuadas para garantir a estabilidade dos contratos. O encaminhamento foi aceito por todos os presentes e a nossa Secretaria ficou encarregada de “minutar” uma proposta de Câmara, adequada para debater e pactuar soluções.

Além disso, nessa câmara serão discutidas propostas, por exemplo, para agilizar a implantação de silos e armazéns, que é a medida mais adequada para regularizar o fluxo dos produtos do agro-negócio em direção aos portos.

A experiência do Ministério da Agricultura com suas Câmaras Setoriais será de grande valia para essa nova fase do Ministério dos Transportes.