Pela primeira vez na história, o Governo Federal vem trabalhando lado a lado com o setor do Transporte Rodoviário de Cargas, visando o aumento da eficiência e da eficácia desse modal, e nunca se colheu tantos frutos como agora.
Estaremos participando, nesta quarta-feira, dia 7, na sede da Federação do Transporte de Carga do Estado do Rio de Janeiro, de workshop que tem como finalidade explicar, debater e colher sugestões que servirão de subsídios para a regulamentação da Lei 11.442, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e que trata do disciplinamento do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), ou seja, define atribuições do transportador autônomo e das empresas, fato que vem, há anos, causando polêmicas. Essa será a terceira reunião do setor e outras serão realizadas por todo o País.
Por ter um peso significativo na matriz de transporte no Brasil (60%), o Transporte Rodoviário de Cargas precisa estar em condições para atender à demanda e contribuir para a redução de custos, tanto para o mercado interno como para o externo, objeto principal da nova gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Em primeiro lugar a ANTT montou uma completa radiografia do setor através do Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC). Hoje sabemos o número de empresas que atuam, quantos são os autônomos, além do volume e idade da frota existentes no País.
Em segundo, o governo aprovou no Congresso a Lei Complementar 121 que cria o sistema de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de veículos de cargas. Tanto a Lei 11.442 quanto a lei Complementar 121 têm artigos que precisam de regulamentação.
Em segundo, o governo aprovou no Congresso a Lei Complementar 121 que cria o sistema de prevenção, fiscalização e repressão ao roubo de veículos de cargas. Tanto a Lei 11.442 quanto a lei Complementar 121 têm artigos que precisam de regulamentação.
Veja o local e data completos, além de formulário de inscrição na “Agenda” do site da NTC&Logística.
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